Não é novidade que alguns dos principais astros da copa do mundo estejam envolvidos em escândalos relacionados com sonegação de impostos. Neymar, Messi e Cristiano Ronaldo são apenas alguns dos nomes da lista de atletas acusados e condenados a serviço comunitário, multas e até tempo de prisão por tentarem escapar dos olhos do fisco. Além desses, Marcelo (ex-lateral do Real Madrid e da Seleção Brasileira), Luka Modric (Bola de Ouro e meio-campista da Croácia e Real Madrid), Mascherano (zagueiro argentino que atuou pelo Barcelona) e Diego Costa (futebolista brasileiro naturalizado espanhol) também passaram pelo mesmo problema. A lista de "inimigos do leão" conta inclusive com o ex-atacante brasileiro e atual deputado Romário, o tenista Guga Kuerten e até o apresentador William Bonner, mas nesse texto iremos nos ater apenas aos futebolistas da lista, especialmente aos que atuaram na Espanha.
Por que a Espanha?
Como explica uma matéria do El Pais, a Espanha tem algumas peculiaridades que fazem com que esse tipo de crime ocorra por la com mais frequência.
Primeiramente, a Espanha conta com dois dos maiores times do futebol mundial, que dominaram o mercado de transferências (em termos de valor de aquisição de jogadores) por muitos anos: O Real Madrid e o Barcelona. Os dois times ficaram conhecidos pelas suas escalações galáticas, compostas por jogadores extremamente caros e bem remunerados.
Contudo, o governo espanhol sempre teve ciência disso e nunca deixou de buscar sua fatia em meio a toda essa riqueza gerada pelos times. Por lá, o imposto de renda sobre a pessoa física é de míseros 47%! Ou seja, quase metade do salário de todos os jogadores que passaram por Real Madrid, Barcelona e todos os outros times da Liga Espanhola de Futebol vai diretamente para o governo em forma de imposto de renda. E sobre o valor das transferências, que normalmente se dão como pagamento pelo "direito de imagem" dos jogadores, a tributação é de 28%.
Visto isso, é óbvio que o governo espanhol sempre ficou muito atento a qualquer tentativa de esquiva do pagamento de impostos, e é por isso que a lista de sonegadores é tão grande por lá.
Além disso, como se tratam de jogadores nascidos ou que atuam em outros países (fora da Espanha), as chances de sonegação (ou tentativa de pagar menos impostos) também são maiores. O jogador tende a optar por pagar impostos no país com a menor carga tributária, e o próprio pais tende a ser mais complacente com qualquer prática que possa ser considerada sonegação, pois prefere que o atleta pague menos impostos, mas dentro de seu território, pois tanto o pais de origem do jogador (ou do time que está vendendo) quanto o país de destino do mesmo querem uma fatia dessas transações exorbitantes que ocorrem no mercado da bola.
Mas até aí, é "apenas um problema diplomático". A criminalidade começa quando jogadores começam a criar empresas para receber valores que deveriam ser tributados em sua pessoa física, pois a tributação é menor, pelo menos no Brasil (como foi o caso do atacante Neymar, em relação a sua transferência do Santos para o Barcelona).
Outra operação também considerada criminosa (que inclusive rendeu ao craque argentino Lionel Messi a sentença a 21 meses de prisão) é a abertura de empresas em paraísos fiscais para receber dinheiro de transferências sem a incidência de impostos tão pesados quanto os da Espanha. A boa notícia para o jogador é que na Espanha, a prisão só é mandatória para penas inferiores a 24 meses se o juiz julgar necessário.
O caso do argentino ficou ainda mais conhecido depois do escândalo de vazamento de documentos da Mossak & Fonseca, empresa de advocacia sediada no Panamá, que realizava esse tipo de operação para diversas empresas e celebridades e que quase foi a ruína com o escândalo "Panamá Papers" (muito bem retratado no filme A Lavanderia, de 2019).
Conclusão:
Esse é um tipo de problema complexo. Como envolve quantias exorbitantes de dinheiro, também envolve interesses governamentais e corporativos, além de operações capciosas, onde um movimento em falso distingue uma elisão fiscal de um crime inafiançável. É difícil saber onde acaba o desejo de pagar menos impostos e onde começa a ilicitude e a ma-fé. Mas uma coisa é certa: do craque internacional ao pequeno empresário, todos precisam de um bom conselheiro, seja ele um contador ou um advogado, na hora de lidar com finanças e tributos, para garantir maior eficiência no pagamento de impostos sem cruzar a linha da ilegalidade, garantindo economia e segurança fiscal concomitantemente.
E você, ainda não encontrou um bom parceiro para o aconselhar nessas áreas?
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